TERMOS DE ADESÃO PARA utilização DOS Serviços DO
OLHARES DO BRASIL PELOS VIAJANTES CADASTRADOS
Pelo presente Termo de Adesão, de um lado:
a) O website www.olharesdobrasil.com.br, aqui denominado de Olhares do Brasil, e de outro lado:
b) - (qualificação), ora denominado Viajantes Cadastrados
aderem a este documento e assumem a responsabilidade pela utilização dos serviços, oferecidos no site Olhares do Brasil, mediante as seguintes Cláusulas e condições:
Cláusula 1 - O Olhares do Brasil tem como princípio o respeito, a ética e a prestação de serviço com qualidade, visando a satisfação do Viajante Cadastrado.
Cláusula 2 - Denominam-se Viajantes Cadastrados os usuários cadastrados que poderão interagir dentro do Portal Olhares do Brasil postando fotos, textos e opiniões.
Cláusula 3 - Os Serviços do Olhares do Brasil só poderão ser utilizados após os Termos de Adesão serem devidamente aceitos pelos Viajantes Cadastrados.
Parágrafo Primeiro - Para aceitar os Termos de Adesão deve-se selecionar a opção "Aceito os Termos de Adesão".
Parágrafo Segundo - Para a utilização dos Serviços, o Viajante Cadastrado deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos de Adesão.
Cláusula 4 - A utilização dos Serviços do Olhares do Brasil, pelo Viajante Cadastrado, é totalmente gratuita.
Cláusula 5 - O Olhares do Brasil se reserva o direito de aprovar ou desaprovar qualquer solicitação de cadastro de conta por um possível Viajante Cadastrado.
Parágrafo único - Não serão divulgados ou utilizados os dados pessoais do Viajante Cadastrado para outra finalidade sem a sua autorização.
Cláusula 6 - A conta do Viajante Cadastrado é valida por tempo indeterminado, podendo, tanto o Olhares do Brasil como o Viajante Cadastrado, cancelá-la a qualquer momento através do próprio portal, sem necessidade de motivação justificada
Parágrafo único - O Viajante Cadastrado não precisa informar o Olhares do Brasil, para deixar de utilizar os serviços oferecidos.
Cláusula 7 - O Viajante Cadastrado acessará sua conta através de login e senha e concorda que será o único responsável pela confidencialidade de seu login e senha, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Cláusula 8 - O site Olhares do Brasil é constantemente analisado e renovado com o intuito de oferecer um melhor serviço a todos os seus usuários e facilitadores, podendo assim, sofrer qualquer tipo de alteração sem aviso prévio.
Cláusula 9 - O Olhares do Brasil não garante que o uso dos Serviços será ininterrupto e livre de falhas, uma vez que eventualmente, o sistema poderá não estar disponvel por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outra circunstância alheia ao Olhares do Brasil.
Cláusula 10 - O Olhares do Brasil pode, sem avisar previamente, suspender os Serviços prestados ao Viajante Cadastrado, que poderá perder o acesso a todo o conteúdo de sua conta.
Cláusula 11 - O Viajante Cadastrado não deverá usar nos Serviços do Olhares do Brasil linguagens obscenas, ofensivas ou indecentes, nem postar material calunioso, abusivo ou que invada a privacidade de alguém.
Cláusula 12 - O Olhares do Brasil não se responsabiliza pelas informações postadas pelo Viajante Cadastrado.
Parágrafo Primeiro - Todas as informações postadas pelo Viajante Cadastrado serão de propriedade exclusiva do mesmo e este poderá retirá-las dos Serviços do Olhares do Brasil a qualquer momento.
Parágrafo Segundo - Presumir-se-á que Direitos de imagem e de propriedade intelectual das informações, fotos e vídeos postados pelos Viajantes Cadastrados foram devidamente verificados e eventualmente comprados, pelos Viajantes Cadastrados, antes de sua inserção no site.
Cláusula 13 - As informações e fotos fornecidas pelos Viajantes Cadastrados aos Serviços do Olhares do Brasil serão utilizadas unicamente para as finalidades que foram solicitadas.
Cláusula 14 - Toda informação, fotos ou dado pessoal postado pelo Viajante Cadastrado é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança.
Parágrafo Primeiro - Olhares do Brasil tomará todas as medidas possveis para manter a confidencialidade e a segurança descrita nesta Cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança ou valendo-se do uso do login e senha do Viajante Cadastrado, para acessar as informações armazenadas pelo Olhares do Brasil.
Parágrafo Segundo - Olhares do Brasil se reserva o direito de retirar do portal qualquer informação, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério
Cláusula 15 - O Viajante Cadastrado reconhece que todas as informações postadas por qualquer tipo de usuário (incluindo Facilitadores), e que venha a ter acesso através do Olhares do Brasil, é de total responsabilidade do usuário/facilitador que postou a informação.
Parágrafo único O Olhares do Brasil não se responsabiliza por qualquer tipo de problema enfrentado pelo Viajante ao contratar Serviços divulgados por Facilitadores no site Olhares do Brasil.
Cláusula 16 - O Olhares do Brasil poder alterar, a qualquer tempo, estes Termos de Adesão, sem qualquer aviso prévio.
Parágrafo único - As alterações serão disponibilizadas nos Termos de Adesão atualizados que estarão disponíveis no link www.olharesdobrasil.com.br/termos, e serão válidas a partir do momento de sua atualização.
Cláusula 17 - O Viajante Cadastrado não deverá violar quaisquer leis municipais, estaduais ou federais do Brasil
Fica eleito o foro da Capital do Estado de São Paulo para decidir qualquer litígio decorrente do presente instrumento.
Desfrute dos nossos Serviços!!!
